1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Com folga, deputados aprovam a Timemania

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Tributário. Prescrição. Creditamento referente à depreciação de bens incorporados ao ativo imobilizado. Art. 31.

Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.

Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.

Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.